Condomínio mal administrado: Condomínio caro e imóvel desvalorizado
Comunidade desunida
Independente do tamanho do condomínio em que você mora, ele precisa ser bem administrado. Uma gestão feita sem embasamento legal e sem os necessários conhecimentos administrativos atinge consequências e dores de cabeça inimagináveis. Um condomínio mal administrado se torna um condomínio de alto custo, por vezes triplicando o valor da taxa ordinária. Outra consequência da má gestão é a desvalorização do imóvel, havendo casos em que essa queda atinge 30%. Não queira ser o síndico responsável por tais declínios.
Se você não tem conhecimento sobre as leis e condutas que regem a administração do condomínio, conte com uma administradora de condomínios ou, antes de assumir o cargo, aprenda tudo o que você precisa no Guia do Síndico.
Por que um condomínio mal administrado pode triplicar a taxa ordinária?
A melhor forma de explicar as consequências do aumento da taxa é citando exemplos. Houve um caso em São Paulo, onde o síndico trocou a empresa responsável pela manutenção dos elevadores para pagar três vezes menos. A princípio pareceu uma manobra positiva para vida saudável das finanças do condomínio. O que o síndico não se deu conta, por não entender do assunto e não ter feito a devida avaliação do contrato, foi o tipo de serviço prestado por essa nova empresa, que ao contrário da antiga, não realizava a manutenção dos elevadores, mas sim e apenas a sua conservação. O contrato da empresa anterior incluía peças, que se deterioraram aos cuidados da nova prestadora de serviço. A consequência disso foi um contrato duas vezes mais caro após alguns meses.
Em outro caso, também em São Paulo, o Síndico começou uma economia imediata ao contratar uma cooperativa responsável por gerir a mão de obra em substituição aos funcionários contratados diretamente. Uma medida dessa pode sim trazer benefícios financeiros ao condomínio, mas o processo deve ser muito bem feito, e existem diversas leis que devem ser levadas em conta. Sem esse devido preparo, logo começaram as ações trabalhistas. O síndico renunciou ao cargo deixando essa dívida na conta do prédio.
As intenções, em ambos os casos, foram as melhores possíveis, mas a falta de conhecimento trouxe resultados inesperados: prejuízos financeiros e condomínio mal administrado. As medidas tomadas resultaram no fracasso dos síndicos.
Por que é fundamental o conhecimento sobre as leis que regem o condomínio?
Apesar de não ser exatamente empresa, condomínio precisa de procedimentos tão estruturados quando os das empresas, principalmente por causa de suas responsabilidades legais:
- Prestar contas, contratar o seguro da edificação, realizar obras conforme o quórum estabelecido (baixe aqui o kit para o funcionamento de obra segundo a norma ABNT) etc;
- Obrigações referente aos funcionários, como: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Contribuições Sindicais, FGTS, INSS, PIS, DIRF, etc;
- Obrigações referentes à estrutura, como: Limpeza da caixa d’água, emissão de laudo técnico de pára-raios, manutenção de elevadores, gestáo predial, etc.
Quais as atitudes do Síndico, que se náo realizadas, podem levá-lo a responder civil e criminalmente?
É necessário ao síndico um amplo conhecimento das leis que regem o condomínio e de suas obrigações legais. Entre as práticas indevidas, irregulares, ou ilegais, que se cometidas podem levá-lo a responder civil e criminalmente, estão:
- Realizar obras sem a devida autorização;
- Não prestar contas;
- Desvios financeiros;
- Não cobrar os devedores;
- Não manter o seguro obrigatório atualizado;
- Não realizar as manutenções necessárias, etc.
Algumas dicas para garantir a transparência da gestão do Síndico e evitar um condomínio mal administrado:
- Prestar contas mensalmente ao conselho fiscal;
- Distribuir o demonstrativo financeiro juntamente com o parecer do conselho fiscal;
- Realização de assembleias periódicas muito bem organizadas (veja como ter uma assembléia de sucesso);
- Consultar o conselho consultivo, principalmente nas situações graves e inesperadas (“mais cabeças pensam melhor que apenas uma”);
- Rever a atuação dos funcionários e sua escala de trabalho;
- Contratar apenas prestadores de serviços que utilizem nota fiscal;
- Elaborar laudo de vistoria estrutural periódica, etc.
Administrar um condomínio não é tarefa simples. Além das boas intenções do síndico que assume a gestão, é necessário conhecimento administrativo e jurídico para cumprir com todas as obrigações. A falta de qualquer recolhimento tributário, por exemplo, seja em detrimento dos funcionários ou prestadores de serviço, pode levar o condomínio a grandes dívidas e resultar no aumento da taxa ordinária e a problemas de longo prazo, como a desvalorização das unidades.
Se você é um síndico calouro, sugira ao condomínio a contratação de uma administradora de condomínios (veja aqui algumas vantagens), ou síndico profissional, ou assistente jurídico para te auxiliar quanto à Lei, e com boas práticas de conduta administrativa, e assim evitar prejuízos.
Fora o prejuízo financeiro, considere que as pessoas se revoltam com desorganização, desvios de recursos, aumento de taxas devido a prejuízos. Não queira experimentar as emoções da revolta da comunidade. A comunidade revoltada ou desunida é o pior prejuízo.
Se a sua intenção é se tornar um síndico, ou se você está começando, procure estudar e tenha certeza de suas ações.
Até a próxima!
